Ata n° 047/2025 Sessão Ordinária

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, realizou-se sessão ordinária da Câmara Municipal de Mormaço, com início sob a presidência do vereador Wagner, que saudou os colegas vereadores, os servidores da Casa, o público presente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, declarando abertos os trabalhos. Na sequência, convidou a vereadora Patrícia para a leitura do texto bíblico “Deem graças em todas as circunstâncias, pois está é a vontade de Deus para vocês” 1Tessalonicenses 5:18. Após, o vereador Lair procederam à verificação de quórum, Adelar, Alessandro, Cleberson, Lair, Wagner, Patricia, Luiz Fernando, Marcos e Reginaldo, constatando-se a presença de todos os vereadores. Dando continuidade, o presidente apresentou a ordem do dia, composta pela entrega da Moção nº 74/2025, leitura das Moções nº 73 e nº 74/2025, apreciação do Pedido de Informação nº 14/2025, apresentação da Mesa Diretora para o exercício de 2026, apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025 e manifestações dos vereadores. A ordem do dia foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, procedeu-se à leitura da Moção de Parabéns nº 74/2025, de autoria de todos os vereadores, em homenagem ao senhor Valdemir Gomes Soares, conhecido como Negão do Portão, pelos treze anos de dedicação aos rodeios e por levar o nome do Município de Mormaço a diversas localidades, representando com orgulho a comunidade mormacense. A moção foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade, e posteriormente entregue ao homenageado. O senhor Valdemir fez uso da tribuna, agradecendo a homenagem, destacando sua trajetória nos rodeios, o orgulho de representar o Município, a importância das amizades construídas ao longo do caminho e colocando-se à disposição para contribuir com a comunidade. Na continuidade, foi apresentada a chapa inscrita para a Mesa Diretora do exercício de 2026, tendo como presidente o vereador Lair, vice-presidente o vereador Reginaldo, primeiro-secretário o vereador Wagner e segunda-secretária a vereadora Patrícia, esclarecendo-se que a eleição ocorreria na sessão seguinte. Prosseguindo, foram lidas as demais matérias do Legislativo. A Moção de Pesar nº 73/2025, em razão do falecimento do senhor Adelar Valandro, manifestando condolências aos familiares. O Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Alessandro Moraes dos Santos, solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo acerca de pessoas que estariam residindo nas dependências do Parque Municipal, bem como sobre eventual autorização e critérios adotados. Também foi lida a Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025, que promove ajustes na distribuição das dotações orçamentárias, sem alterar o valor global do orçamento, com a finalidade de evitar suplementações futuras e possibilitar melhorias estruturais e operacionais no Poder Legislativo. Na sequência, foi informado que não havia matérias recebidas do Executivo, passando-se ao pequeno expediente. Fizeram uso da palavra os vereadores, que se manifestaram sobre a homenagem prestada ao senhor Valdemir Gomes Soares, destacando sua representatividade cultural, bem como sobre questões relacionadas à infraestrutura viária, especialmente estradas do interior, manutenção de vias, serviços em andamento, melhorias no Parque Municipal, situação dos banheiros públicos, limpeza e roçadas, além de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares. Também foram feitos agradecimentos a autoridades e parlamentares que contribuíram com o Município, bem como pedidos e sugestões à Administração Municipal, incluindo demandas na área da habitação e esportes. Houve ainda convites à comunidade para festas e eventos locais, especialmente na comunidade de Água Branca. Encerrado o pequeno expediente, passou-se ao grande expediente. A vereadora Patrícia fez uso da palavra, destacando a importância da cultura gaúcha, das comunidades e da valorização das tradições, bem como reiterando elogios ao homenageado. Na sequência, manifestou-se o vereador Alessandro, abordando a situação do Parque Municipal, a necessidade de providências quanto à ocupação de espaço público, limpeza e manutenção, além de demandas relacionadas a estradas e serviços públicos. Dando continuidade à ordem do dia, a Moção de Pesar nº 73/2025 foi colocada em discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE e encaminhada aos familiares do falecido. O Pedido de Informação nº 14/2025 foi colocado em votação, sendo igualmente APROVADO POR UNANIMIDADE. A Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 48/2025 foi discutida e APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, passou-se à apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Foi realizada a leitura do parecer das comissões, que se manifestaram favoravelmente à aprovação do projeto com a emenda apresentada, por atender aos aspectos legais, técnicos, administrativos e constitucionais. O parecer foi colocado em discussão e, não havendo manifestações, o projeto foi colocado em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Encerradas as matérias, passou-se às explicações pessoais, onde os vereadores reforçaram convites para eventos comunitários, registraram agradecimentos, relataram atendimentos realizados em razão de intempéries climáticas e destacaram o trabalho das equipes municipais. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma ótima semana e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.